segunda-feira, 11 de abril de 2011

Assembleia Municipal, dia 15 de Abril.

ORDEM DE TRABALHOS
SESSÃO ORDINÁRIA PÚBLICA NO DIA 15-04-2011

PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA

1. Período de tempo reservado à intervenção do público, nos termos do n.º 6 do art.º 84 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

2. Apreciação e votação da acta da sessão realizada em 25 de Fevereiro de 2011.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Apreciação da informação escrita apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, nos termos da alínea e) do n.º 1 do art.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

2. Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, nos termos da alínea c) do n.º 2 do art.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

3. Análise e votação da Revisão Orçamental n.º 2 e ao Plano Plurianual de Investimentos n.º 2, no valor de 382.572,21 €, nos termos da alínea b) do n.º 2 do art.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5 A/2002, de 11 de Janeiro.

4. Apreciação e votação do Mapa de Pessoal de 2011 e respectiva caracterização dos Postos de Trabalho, de acordo com a alínea o) do n.º 2 do artigo art.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5 A/2002, de 11 de Janeiro.

5. Apreciação e votação da alteração orçamental n.º 8, no valor de 12.933,35 €, referente à alteração do Mapa de Pessoal, de acordo com o n.º 3 do artigo 5.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro.

6. Apreciação e votação da alteração da percentagem das receitas correntes, prevista na Lei das Finanças Locais, de acordo com o n.º 3 do artigo 25.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro.

7. Apreciação e votação do projecto do Projecto do Regulamento Municipal da Biblioteca, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5 A/2002, de 11 de Janeiro.

8. Outros assuntos de interesse para a Autarquia, nos termos nos termos da alínea q) do n.º 1 do art.º 53 da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro.

Ferreira do Zêzere, 11 de Abril de 2011.

O Presidente da Mesa da Assembleia Municipal


Luís Ribeiro Pereira

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