"Apresento-me neste espaço como alguém que quer partilhar com os leitores algumas reflexões, que tal como vós, vou tendo. Espero conseguir fazê-lo com a mesma periodicidade deste Jornal.
Escrevo num dia em que os Magistrados do Ministério Público estão de greve. Eles que fazem parte do problema e da solução da Justiça Portuguesa. E isso vai ter repercussões, principalmente de cariz económico.
Antes mesmo de estarem de greve, já a Justiça era, e vai continuar a ser, um entrave ao crescimento económico.
O sistema judicial é deveras moroso e ineficiente. Basta verificar-mos alguns dados da Justiça.
Portugal gasta 46,98 € por hab. nos orçamentos dos tribunais, o dobro do verificado em Espanha.
Por cada milhão de habitantes, Portugal possui 34 tribunais de primeira instância. A Holanda tem apenas um, a Suécia 12 e a Alemanha 13.
O número de Juízes e funcionários judiciais por cada 20 mil habitantes é de 3 em Portugal. Em Espanha, é de apenas 2.
Portugal regista 6500 processos em Tribunal por cada 100 mil habitantes, na maioria dos parceiros comunitários há menos casos.
Depressa se conclui que o grande problema da Justiça é de Gestão. Falta organização e esforço concertado no combate à morosidade e complexidade da Justiça.
Ficava deveras satisfeito se houvesse alguém, algures, capaz de meter ordem de forma séria nesta casa. Casa esta que é fechada e de arquitectura algo tradicional e elitista.
Um bem-haja e até à próxima."
Escrevo num dia em que os Magistrados do Ministério Público estão de greve. Eles que fazem parte do problema e da solução da Justiça Portuguesa. E isso vai ter repercussões, principalmente de cariz económico.
Antes mesmo de estarem de greve, já a Justiça era, e vai continuar a ser, um entrave ao crescimento económico.
O sistema judicial é deveras moroso e ineficiente. Basta verificar-mos alguns dados da Justiça.
Portugal gasta 46,98 € por hab. nos orçamentos dos tribunais, o dobro do verificado em Espanha.
Por cada milhão de habitantes, Portugal possui 34 tribunais de primeira instância. A Holanda tem apenas um, a Suécia 12 e a Alemanha 13.
O número de Juízes e funcionários judiciais por cada 20 mil habitantes é de 3 em Portugal. Em Espanha, é de apenas 2.
Portugal regista 6500 processos em Tribunal por cada 100 mil habitantes, na maioria dos parceiros comunitários há menos casos.
Depressa se conclui que o grande problema da Justiça é de Gestão. Falta organização e esforço concertado no combate à morosidade e complexidade da Justiça.
Ficava deveras satisfeito se houvesse alguém, algures, capaz de meter ordem de forma séria nesta casa. Casa esta que é fechada e de arquitectura algo tradicional e elitista.
Um bem-haja e até à próxima."
Publicado no DZ desta quinzena.
Não me é possível estar tão atento ao "Algures por Ferreira", mas assim que tiver mais disponibilidade comentarei e responderei às várias questões e comentários.
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